Aqui você encontra o contrato que vale para todos os clientes da ERTEL, com as regras de instalação, qualidade, cobrança, fidelidade e cancelamento. Ele segue a Lei Geral de Telecomunicações, as normas da Anatel e o Código de Defesa do Consumidor.
Principais condições
| Instalação | Em até 10 dias corridos após a confirmação da viabilidade técnica. |
|---|---|
| Velocidade | Média mensal de no mínimo 80% e instantânea de no mínimo 40% da velocidade contratada, medidas no cabo. |
| Fidelidade | 12 meses quando há benefício (instalação isenta, equipamento em comodato e desconto nas 3 primeiras mensalidades). Você pode contratar sem benefício e sem fidelidade. |
| Taxa de instalação | R$ 200,00 quando não há benefício. |
| Reajuste | Anual, pelo IPCA. |
| Manutenção programada | Aviso com 48 horas de antecedência e desconto proporcional para quedas acima de 4 horas. |
| Atraso no pagamento | Multa de 2% e juros de 1% ao mês. Suspensão só após 15 dias da notificação e rescisão após 60 dias de suspensão. |
| Suspensão a pedido | Uma vez a cada 12 meses, de 30 a 120 dias, sem custo para clientes em dia. |
| Cancelamento | A qualquer momento, por qualquer canal. Com fidelidade ativa, a multa é proporcional aos meses que faltam. |
| Equipamentos | São da ERTEL, em comodato, e devem ser devolvidos em até 10 dias após o encerramento. |
Ofertas e planos
Os planos, velocidades e preços vigentes estão na página Planos. As condições da oferta escolhida ficam registradas no seu Termo de Adesão no momento da contratação.
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